5 minutos com Jéssica Ohana: ‘ID Jovem ampliará políticas públicas a todos os jovens de 15 a 29 anos’

5 minutos com Jéssica Ohana: ‘ID Jovem ampliará políticas públicas a todos os jovens de 15 a 29 anos’

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whatsapp-image-2017-06-20-at-16-21-46Superintendente de Políticas para a Juventude do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Juventude do PMDB-RJ, Jéssica Ohana organiza no Rio a implantação do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) que garantirá o acesso dos jovens de 15 a 29 anos aos benefícios já previstos pelo Estatuto da Juventude. O programa será lançado no próximo dia 29 de junho, no Museu do Amanhã, e, em seguida, levado a todos os 92 municípios do estado. Nesta entrevista, Jéssica explica como funciona o programa, que unifica o acesso a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também ao transporte público interestadual.

1)     No que consiste o programa ID Jovem?

O ID Jovem é resultado de uma luta desde 2013 quando a JPMDB foi protagonista na aprovação do Estatuto da Juventude em Brasília. É um programa que possibilita o acesso de jovens de 15 a 29 anos de todo o Brasil aos benefícios da meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme previsto no Decreto 8.537/2015. Ele garante o acesso da juventude aos direitos previstos pelo Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). Aqui no Rio o ID Jovem será lançado no dia 29 de junho no Museu do Amanhã e depois haverá um processo de mobilização através de caravanas regionais e municipais visando capacitar os gestores municipais, legislativo e atores de juventude nos 92 municípios do estado para que possam informar ao público-alvo como funciona.

2)     Qual público será beneficiado pelo programa?

O objetivo do ID Jovem é atingir jovens de 15 a 29 anos de famílias com renda de até dois salários mínimos. Para terem acesso ao benefício, todos todos devem estar cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que permite o acesso da população aos programas sociais. Para emitir o ID basta entrar no site da Caixa Econômica Federal ou baixar o aplicativo ID Jovem para smartphones. As informações detalhadas estão em: http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem/

3)     Qual o papel do governo do Rio na implantação do projeto?

Nossa meta é através da Superintendência de Políticas Públicas para a Juventude, ligada à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, comandada pelo jovem deputado Thiago Pampolha, estimular ações de divulgação e mobilização em diversas cidades, incluindo o interior do estado, fazendo com que o programa atinja de fato o público alvo. Além disso, precisamos estimular a execução e fiscalizar a implementação do ID Jovem, ou seja, acompanhar se as empresas estão respeitando a lei. O ID Jovem é, sem dúvidas, o maior programa de juventude da história e atingirá uma parcela da população pouco contemplada por políticas públicas. Temos obrigação de fazer com que esse programa e benefícios cheguem até os quatro cantos do estado.

whatsapp-image-2017-06-19-at-15-42-024)     Quais parcerias estão sendo firmadas para a implantação?

Estabelecemos parcerias com o Procon, Alerj, Ministério Público, Conselho Estadual de Juventude, com as Secretarias de Estado de Educação e de Ciência, tecnologia e Desenvolvimento social. Visando inserir diferentes atores no processo de mobilização, execução e fiscalização do programa em todo estado. A partir dessas parcerias criaremos um comitê estadual de acompanhamento e fiscalização do programa considerando a necessidade de acompanhar a implementação do programa, garantindo o acesso à informação e o efetivo cumprimento dos benefícios da meia-entrada e da reserva de vagas nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

5)     A JPMDB também está integrada neste processo? De que forma?

Sim, claro. A executiva estadual do partido irá nos ajudar promovendo reuniões com presidentes municipais não só da juventude partidária, mas também dos demais núcleos do partido. Juntos montaremos um calendário de ações para divulgar o programa nos territórios mais populares do estado e da cidade do Rio de Janeiro. O Estatuto da Juventude é uma ferramenta importante de garantia de direitos e é fruto de mais de dez anos de esforço conjunto e muito diálogo com as juventudes. Nossa juventude e nossos parlamentares foram fundamentais para que a aprovação do estatuto deixasse de ser um sonho e virasse realidade. Hoje precisamos fazer com que esses direitos sejam efetivamente cumpridos.